Apesar de redução, Brasil ainda tem um dos mais altos custos de energia
Luís Guilherme Barrucho
Da BBC Brasil em São Paulo
Atualizado em 11 de setembro, 2012 - 14:24 (Brasília) 17:24 GMT
Energia cara, especialmente para a indústria, impacta crescimento.
O governo detalhou nesta terça-feira a redução das tarifas de energia elétrica, que tem como objetivo aumentar a competitividade da indústria brasileira. Apesar da diminuição, o setor produtivo nacional continuará a pagar um das mais altas faturas de energia no mundo.
O anúncio já havia sido feito pela presidente Dilma Rousseff no pronunciamento de 7 de setembro. Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou o corte de 16,2% para os consumidores residenciais e de até 28% para as indústrias. As medidas passam a valer no início de 2013.
Segundo Lobão, a redução vai se dar em duas frentes: de um lado, o governo vai zerar ou reduzir encargos setoriais, que juntos, respondem por 12,5% do preço da tarifa industrial; de outro, aproveitará o vencimento das concessões de geração elétrica para puxar para baixo o custo da energia ao renová-las.
Segundo levantamento da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), a redução média para a indústria deverá ficar em torno de 19,4%.
Após o anúncio, o Brasil passou da quarta para a oitava posição entre os países com as mais altas tarifas de energia para a indústria no mundo, mas continua a pagar mais caro do que todos os outros Brics (grupo que inclui Rússia, Índia, China e África do Sul), segundo estudo da Firjan com base em dados da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), que inclui 28 países.
'Zona de competitividade'
Tarifas industriais de consumo de energia elétrica (R$/MWH)*
1. Itália - R$ 458,3
2. Turquia - R$ 419
3. República Tcheca - R$ 376,4
4. Chile - R$ 320,6
5. México - R$ 303,7
6. El Salvador - R$ 295,4
7. Cingapura - R$ 271,8
8. Brasil - R$ 265,2**
18. Índia - R$ 188,1
22. China - R$ 142,4
23. Estados Unidos - R$ 124,7
26. Rússia - R$ 91,5
27. Argentina - R$ 88,1
28. Paraguai - R$ 84,1
2. Turquia - R$ 419
3. República Tcheca - R$ 376,4
4. Chile - R$ 320,6
5. México - R$ 303,7
6. El Salvador - R$ 295,4
7. Cingapura - R$ 271,8
8. Brasil - R$ 265,2**
18. Índia - R$ 188,1
22. China - R$ 142,4
23. Estados Unidos - R$ 124,7
26. Rússia - R$ 91,5
27. Argentina - R$ 88,1
28. Paraguai - R$ 84,1
*O ranking foi feito com base na paridade do poder de compra (PPP) de 27 países selecionados.
**Considerando a redução média de 19,4%
Fonte: FIRJAN
Segundo Cristiano Prado, gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan, mesmo com a redução o Brasil permanece fora da chamada "zona de competitividade", com uma tarifa média superior à dos principais países latino-americanos, por exemplo.
Considerado por muito tempo um dos principais entraves para o crescimento e à competitividade da indústria, o alto custo da eletricidade é um dos principais integrantes do chamado "Custo Brasil".
A baixa competitividade se traduz em produtos mais caros para o consumidor brasileiro e na perda de espaço no mercado internacional.
A redução das tarifas elétricas vem na esteira do conjunto de medidas de diminuição de custos estruturais, iniciada em agosto deste ano com o anúncio do plano de concessão de rodovias e ferrovias ao setor privado, que pretende minimizar o déficit de infraestrutura do Brasil.
"A medida do governo 'limpa' as bases da cadeira produtiva, aumentando sua competitividade e gerando um ciclo virtuoso", afirmou à BBC Brasil Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE).
Encargos
Apesar de o Brasil continuar pagando uma das tarifas mais caras do mundo, a redução de até 28% na energia cobrada da indústria veio em boa hora, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
De acordo com a pesquisa, o alto custo poderia ser explicado, em parte, pelos 14 encargos setoriais inseridos na conta de luz da indústria que, juntos, respondiam por 17% da tarifa total de energia elétrica da indústria.
Dois deles deles foram zerados - a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) foi reduzida a 25%. Juntos, somente esses tributos somavam cerca de 12,5% do preço final da energia.
"Todos esses tributos não tinham mais razão para existir. A CDE, por exemplo, foi criada para estimular o uso de fontes renováveis e universalizar a energia. Hoje, isso já não é tão necessário", explicou Prado, da Firjan.
Custo indireto
Para o consumidor, as medidas irão além de uma conta de luz mais barata. A redução também implicará em um custo indireto menor.
Segundo pesquisa da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), o alto custo da tarifa industrial acaba impactando o bolso das famílias, que indiretamente chegam a pagar um valor equivalente ao dobro de suas contas de luz quando se considera o preço da energia industrial embutido no preço dos produtos.
Assim, uma família que pague R$ 50 de conta de luz por mês, consome indiretamente outros R$ 100 no seu dia à dia.
Componentes da tarifa de energia elétrica residencial*
Encargos, taxas e tributos - 50%
Custo da energia - 24%
Custo de distribuição - 21%
Custo de transporte - 5%
Total - 100%
*Antes da medida
Fonte: ABRACE
"Trata-se da energia necessária para a fabricação de qualquer produto, desde o papel até os automóveis", afirmou Pedrosa, da Abrace.
No topo do ranking do peso da energia no processo produtivo, segundo um outro estudo coordenado pela entidade, figura a indústria de gás, na qual o custo da energia equivale a 70% do preço do metro cúbico. A lista é seguida pelo setor de alumínio (40%), cloro e soda (40%) e ferroligas (30%).
A Abrace prevê que a redução média de 20% da tarifa das indústrias possibilitará um crescimento adicional do PIB de 8% até 2020.
Além disso, segundo a entidade, as exportações brasileiras aumentariam R$ 130 bilhões e seriam gerados até 5 milhões de empregos no período.
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