O PIB pode ser indicador confiável para demonstrar padrão de riqueza e bem estar social de uma sociedade?

sábado, 15 de dezembro de 2012

PIB: somente um resultado contábil

Por que o PIB (Produto Interno Bruto) não representa um indicador adequado para se avaliar o padrão de riqueza e o bem estar social dos habitantes de uma sociedade? Conceitualmente, trata-se da soma, em unidades monetárias, de todos os bens e serviços finais produzidos numa região, e é usado para mensurar a atividade econômica de uma região (País, Estado, Município, etc.).  O PIB per capita seria, portanto, o indicador da riqueza individual desses espaços. Nesse caso, alguns problemas distorcem a ideia da utilização do PIB em sua finalidade de verificar a prosperidade das regiões.

Um primeiro problema diz respeito à concentração de riqueza, o Brasil é um exemplo vivo. Outro exemplo ocorre nas regiões que recebem investimentos estratégicos baseados em recursos naturais ou em grandes projetos de infraestrutura, como a região Norte Fluminense. No caso da atividade petrolífera, onde a produção do petróleo se dá em alto mar, o sistema econômico do município produtor não mantém nenhum tipo de integração com essas atividades, com exceção de Macaé que é sede das estruturas físicas do setor. Mesmo assim, pelo fato da natureza sofisticada das atividades, os atores e agentes locais não são inseridos na proporção desejável, por incompatibilidades diversas. Assim as rendas do petróleo acabam sobrevalorizando a dinâmica econômica local. Tanto isso é verdade, que quando olhamos o PIB per capita de Quissamã, da ordem de R$ 153.770,00 somos levado a dizer que o município é um dos dez mais ricos do país, cuja riqueza per capita é quase dez vezes maior do que a riqueza per capita do Brasil. Até que ponto isso é real?

A outra situação diz respeito aos grandes projetos, especialmente em infraestrutura, cuja base se assenta em recursos naturais. Normalmente são pequenos municípios que recebem bilhões em investimento, cujas atividades são incompatíveis as atividades locais. Neste caso, ocorre um grande fluxo de riqueza que é transferida para os centros, espraiando as externalidades negativas por todo o território. O exemplo mais próximo é o do porto do Açu, cujo investimento de R$ 2,6 bilhões em cinco anos gerou uma massa de riqueza não fixada localmente, enquanto que as mazelas estão cada vez mais presentes (especulação imobiliária, violência urbana, trânsito pesado, crise social pelo processo de desapropriação, crescimento inflacionário, etc.).  

Por conta das questões elencadas, é consenso, mundialmente, a tese de que o PIB está muito longe de ser um indicador que represente, de fato, o padrão de desenvolvimento socioeconômico das regiões. O bem estar de uma sociedade não está relacionado ao volume de riqueza gerada e sim a forma como se dá o processo de geração e distribuição dessa riqueza. Para finalizar, convido o leitor a refletir sobre os sistemas econômicos dos municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, considerando que são vizinhos e que São João da Barra é produtor de petróleo e sede do porto do Açu. Outra reflexão pode ser realizada para a comparação entre os municípios capixabas de Venda Nova do Imigrante na serra e Presidente Kennedy no litoral, sendo esse produtor de petróleo.